Projetos regulamentam reforma do Judiciário

Lei Antifumo no celular de 25 milhões de paulistas

Divulgação da lei será feita com torpedos para todos os celulares de São Paulo.

Lei da Assistência Judiciária

Congresso mantém vetos presidenciais a quatro projetos

dias ? foi a Lei do Ato Médico, que regulamenta a medicina

Lei do Inquilinato

Lei de Alimentos

Devedor contumaz: projetos de Lei em tramitação preveem punições

Advogada Sheila Shimada, da Shimada Advocacia e Consultoria, esclarece o conceito e sua prática, bem como, as novas legislações em tramitação.

Órgão Especial considera inconstitucionais dois projetos de lei

Projetos foram propostos pela Câmar de vereados do Rio de Janeiro

Projetos de lei estratégicos dos tribunais terão apoio na tramitação

Os projetos que se enquadrarem no planejamento estratégico do CNJ devem receber o apoio do colegiado, informa o conselheiro Bruno Dantas

Lei de Incentivo ao Esporte beneficia projetos irregulares

Mais de 70% das isenções fiscais ajudam eventos que não cumprem regras

Proposta autoriza OAB a apresentar projetos de lei

Ficam excluídos da competência da OAB projetos relativos a matérias de iniciativa privativa do

Audiência discutirá projetos que alteram punições para motorista alcoolizado

Comissão vai debater projeto que modifica a Lei Seca

A terceirização e sua regulamentação. Efeitos restritivos. Projetos de lei

Liberdade sindical

Projetos protegem direitos de servidores públicos

Relator explica projetos que beneficiam microempresas

Renan admite mutirão para votar projetos

CCJ aprova projetos do pacote antiviolência

Câmara adia votação de projetos de segurança

Projetos aumentam rigor contra golpes virtuais

Projeto no Senado propõe criminalizar a criação de perfis falsos na internet e amplia punições para crimes digitais, incluindo extorsão e sequestro de dados

Mais de 50 projetos tentam alterar ECA

Quando o assunto é alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para aumentar a punição aos menores infratores, há propostas de todo tipo no Congresso